{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 225,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-21",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Leandra Lopes (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33314"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 216,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-20",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PEDAGÓGICA, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Leandra Lopes (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33305"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 214,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, PROTEÇÃO INTEGRAL, CULTURA DE PAZ E FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Leandra Lopes (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33303"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 142,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AO EDUCADOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Leandra Lopes (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32394"
        }
    ]
}