{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 135,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "INSTITUI O “PRÊMIO PAULO FREIRE DE PRÁTICAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E À DIFUSÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1404-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 57,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LEDOR SOLIDÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS ESTAÇÕES DO SABER DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/315-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 335,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-19",
            "ementa": "Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Maricá e dá outras providências.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4188-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 130,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-22",
            "ementa": "“Institui o benefício de transporte gratuito para estudantes com deficiência (PCD) matriculados na rede municipal de ensino de Maricá e estabelece critérios para sua concessão.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 16/06/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1577-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 127,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "“Dispõe sobre a criação da Casa do Profissional de Educação no Município de Maricá/CPEMM.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1533-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 116,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-14",
            "ementa": "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1444-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 118,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-14",
            "ementa": "“Dispõe sobre a Política Educacional Inclusiva, o incentivo ao desenvolvimento e proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes e portadores de deficiência física, visual e auditiva, no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.”",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Aprovado",
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            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1448-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 121,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
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        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 119,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-14",
            "ementa": "“Dispõe sobre a inclusão do estudo da história das escolas, de seus patronos ou de suas patronesses, no currículo escolar.”",
            "autores": "Hadesh (PT)",
            "assunto": "Educação",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1449-2025"
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    ]
}