{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2704,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 6.362, DE 28 DE MAIO DE 2018, PARA ESTABELECER GARANTIAS ACADÊMICAS MÍNIMAS AOS ESTUDANTES-ATLETAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº748/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2b17cd0a6fa6d37b03258e8f007138b2?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2491,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS PROGRAMADORES”, VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA JOVENS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Formação técnica e científica",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2491/2026 => Aprovado (a) (s)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b18561601e8666e503258e2600675c58?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1785,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-19",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº7/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/26414e217dc4fc0c03258da3005fb3aa?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 933,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ATLETAS MENORES DE DEZOITO ANOS VINCULADOS A CLUBES DE FUTEBOL OFICIAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº840/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/07d1fe4beb3b466203258cb50067e091?OpenDocument"
        }
    ]
}