{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8441,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-23",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO, A PROTEÇÃO CONTRA A REVITIMIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA PERMANÊNCIA ESCOLAR DE ESTUDANTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8253,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-03",
            "ementa": "INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Inovação, fomento e governança",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Empreendedorismo, startups e ecossistema",
            "instrumento": "Evento ou reconhecimento",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8203,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-27",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO DA AUTORIA E DA INTEGRIDADE DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DIANTE DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7883,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-24",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA E A CIDADANIA DIGITAL E CRIA O PROGRAMA EMBAIXADORES DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        },
        {
            "municipio": "Alerj",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 6438,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-02",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA EDUCATIVA E COMPETITIVA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Formação técnica e científica",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Em tramitação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/Internet/LeiInt?OpenForm"
        }
    ]
}