{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1969,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-18",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O INCREMENTO DO ENSINO DA “CULTURA AFROCARIOCA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, COMPONDO E COMPLEMENTANDO OS CONTEÚDOS DAS DISCIPLINAS DE ARTES, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA E GEOGRAFIA, EM TODOS OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/19430551157228b003258dbe006e53d8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1970,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-18",
            "ementa": "INSTITUI O COMPROMISSO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ADESÃO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº152/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7e18dcba3061f95703258dbe006e5413?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 535,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS DE DEPRESSÃO E ANSIEDADE NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº509/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e437a9f7cfe27e0a03258c82007166bb?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 424,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE ENFRENTAMENTO À MISOGINIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7d5fc815d18071e203258c660077d9e2?OpenDocument"
        }
    ]
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