{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 277,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ARTESÃOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACAÉ",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33716"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 251,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-17",
            "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO- ENEM E PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM A FINALIDADE DE OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33477"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 136,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \" MENTES DO FUTURO: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL\" NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Proposição Lida no Expediente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32388"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 116,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"HISTÓRIA DE MACAÉ\" COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO MÉDIO FUNDAMENTAL",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Primeira Discussão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32181"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 79,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SISTEMA TECNOLÓGICO COM RECONHECIMENTO FACIAL INTEGRADO A APLICATIVO A APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO PARA MONITORAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade;Inovação, fomento e governança",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cibersegurança e privacidade",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31963"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 165,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFISSÕES DO FUTURO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29099"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 155,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-09",
            "ementa": "DISPOE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICIPIO",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29056"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 153,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-09",
            "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACAÉ",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/29054"
        }
    ]
}