{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 149,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-12",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1647-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 27,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR DE FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 03/03/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/134-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 246,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2911-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 231,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2724-2025"
        }
    ]
}