{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 375,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "Dispõe sobre diretrizes para a segurança e regularização do transporte escolar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2478"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 1429,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "Cria o Registro Publico de Obras e Manutenções das Unidades Escolares da Rede Municipal",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2276"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 1423,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "Autoriza a criação do Portal Municipal da Transparência da Matrícula Escolar",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2267"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 1422,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR - “PRESENÇA QUE TRANSFORMA”.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2266"
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        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 1421,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA COM EXCELÊNCIA.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2265"
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        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 739,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
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            "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/1840"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 654,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-26",
            "ementa": "PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO \"DIA DAS MÃES\" E DO \"DIA DOS PAIS\" POR \"DIA DA FAMÍLIA\" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
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            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/1781"
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        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 235,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-07",
            "ementa": "Autoriza a criação do programa \"Alimento fresco, Aluno feliz\", e dá outras providencias.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Educação",
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            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/1494"
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    ]
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