{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 170,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-09",
            "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO GONÇALO, DIRETRIZES PARA O MAPEAMENTO PEDAGÓGICO NÃO IDENTIFICÁVEL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL, FÍSICA, DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU OUTRA CONDIÇÃO NEURODIVERGENTE DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, ASSEGURANDO PRIORIDADE DE ASSENTAMENTO NAS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA DE AULA, RESGUARDADOS O SIGILO, A NÃO IDENTIFICAÇÃO E A NÃO ESTIGMATIZAÇÃO DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4297-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 154,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-03",
            "ementa": "Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal e do Art. 163 da Lei Orgânica do Município.",
            "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Inteligência artificial",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3872-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 180,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "Institui o Programa Pátria na Escola, no âmbito do município de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2436-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 170,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-09",
            "ementa": "Institui o programa Escola na Câmara, destinado à visitação educativa dos estudantes do ensino fundamental e médio à Câmara Municipal de São Gonçalo, e dá outras providências.",
            "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encerrada a Movimentação em COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2223-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 168,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-09",
            "ementa": "Institui no município de São Gonçalo, o Programa Municipal MÃOS QUE FALAM, CORAÇÕES QUE APRENDEM, destinado à alfabetização bilíngue (Libras e Língua Portuguesa), à expressão e à inclusão social de crianças com deficiência auditiva, e dá outras providências.",
            "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2221-2025"
        }
    ]
}