{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 34,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-03",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CÍVICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 04 de agosto de 2026 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/699-2026"
        },
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 7,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-30",
            "ementa": "Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de Tanguá, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.",
            "autores": "ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/257-2026"
        },
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 52,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-01",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS LEVEM SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGUÁ.",
            "autores": "ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/673-2025"
        },
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-13",
            "ementa": "REGULAMENTA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO O CARDAPIO DIFERENCIADO NA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E QUE TENHAM TAMBÉM OBESIDADE , OBSERVADOS O INCISO VI ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 11.947 DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
            "autores": "ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/18-2025"
        },
        {
            "municipio": "Tanguá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 4,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-11",
            "ementa": "Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei federal nº15100 de 13 de Janeiro de 2025 da forma que especifica:",
            "autores": "ALEXSANDRO GUSMÃO DUARTE (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://tangua.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/17-2025"
        }
    ]
}