{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2597, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-25", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EJA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM FOCO NA ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL, NA PERMANÊNCIA ESCOLAR, NA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA TRANSPARÊNCIA DE RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALANA PASSOS (PL)", "assunto": "Educação", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1508/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/642c81e36968573003258d7e0053f7a0?OpenDocument" } ] }