{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 177,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2352-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 108,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação de espaço reservado e adaptado para higiene e cuidados pessoais de crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou necessidades especiais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1438-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 104,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-28",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do organograma funcional nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1434-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 40,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Parecer Aprovado definido pelo relator PROFESSOR FELIPE GUARANY finalizado na Comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/317-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Gonçalo",
            "tipo": "Projeto de lei",
            "numero": 38,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALAN RODRIGUES (PP)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/257-2025"
        }
    ]
}