{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 112,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR GU SALIM",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17492029102026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 199,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FAMÍLIAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR GU SALIM",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_28_20__20_10_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 192,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A NÃO CAPTAÇÃO E NÃO PROPAGAÇÃO DE IMAGENS DE ACIDENTES COM VÍTIMAS, FATALIDADES OU SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA,E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR GU SALIM; VEREADOR ROQUE CAMPEÃO DA SAÚDE,VEREADOR TIAGO FORASTIERI",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17_21_18__02_12_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 115,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR GU SALIM",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-17; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__17192820032026.pdf"
        }
    ]
}