{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2654, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-15", "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO MASCULINA NO CUIDADO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/77d875d52bc271e303258e7400720517?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2314, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-27", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESCANSO MATERNO E DE ENFRENTAMENTO À SOBRECARGA DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "THAIS FERREIRA (PSOL)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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