{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2694,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "ASSEGURA APOIO À CONVIVÊNCIA ENTRE IRMÃOS E À MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº739/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d4598c01e23aef8f03258e8f0068d4c3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2695,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA A LEI Nº 5.422, DE 31 DE MAIO DE 2012.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº740/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6d21391a975af92203258e8f0068d5e6?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2031,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-01",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À CULTURA \"RED PILL\", NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f3639bd9c04fb38103258dcc0063fed0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1780,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-19",
            "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EDUCATIVOS POR ESTABELECIMENTOS PENALIZADOS POR PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS OU DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável com voto Contrário, Vencido, do Vereador Rafael Satiê",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9fe97c0c015da86e03258da3005c9267?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 970,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CARIOCA - FMJC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº867/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e3ac9c8f33e0a05403258cdd005e1a36?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 812,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Requerimento de Adiamento 812/2025 => Adiada por 1 sessão(ões)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/487bcfb9a452c65103258ca50061a695?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 722,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO, PERMANÊNCIA E USO DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº671/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/97c6ba7cbd2a834703258c9e005e1492?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 526,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO SAUDÁVEL DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b5c71e3c9b8fc7cf03258c82006e492b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 246,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-06",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº254/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7ccfc9f20484363c03258c45005deffe?OpenDocument"
        }
    ]
}