{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 385,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-16",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, AUTONOMIA E SEGURANÇA DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=299736"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 198,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-06",
            "ementa": "CRIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS SECUNDÁRIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294212"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 237,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE TOLERÂNCIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CONDUZIDOS POR OU TRANSPORTANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279593"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 184,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278453"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 99,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-20",
            "ementa": "INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "RECEBIDO SUBSTITUTIVO - Secretaria Mesa Diretora (Juntada)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=276755"
        }
    ]
}