{
    "gerado_em": "2026-11-05",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 83,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Define a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência, para os efeitos da legislação e das políticas públicas municipais, e dá outras providências.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-03; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/98417/6LYxRK4Ke0-GRnFLJ4szJ3O_RNEvUOzq.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 37,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui o Programa de Emprego Apoiado para jovens e adultos com deficiência, no âmbito do Município de Cordeiro.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-15; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/98411/lkHfldahTIsofxuyg9v0qZ2gSijzm_Gh.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 32,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui o Programa de Vídeo Treinamento para Pais e Mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-15; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/98411/lkHfldahTIsofxuyg9v0qZ2gSijzm_Gh.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 46,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui o protocolo social inclusivo para eventos no município de Cordeiro da outras providencias.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-08-24; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/101408/PAqwqB35568xLi3XvwMY91jt0HQny8A6.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 28,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre a validade permanente do laudo médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia e institui a carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO, no âmbito do município de Cordeiro, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-08; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/97527/Z86KOiQU6-k_PgNah-zkNQMMHvWG8BQx.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 23,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Dispõe sobre a instalação de sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos no âmbito do Município de Cordeiro",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Inovação, fomento e governança;Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Tecnologia assistiva e acessibilidade",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-07-08; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/97527/Z86KOiQU6-k_PgNah-zkNQMMHvWG8BQx.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 10,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Cordeiro, o Programa Municipal de Acompanhamento e Apoio às Mães de Pessoas com Deficiência, “Cuidando de quem cuida”, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-05-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/93364/GVKZ-NqPvutD3IKnR2yShMGeT_sr_ryo.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 8,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do município de Cordeiro e dá outras providências.",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-27; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92634/shG3Wp5znWlKjwICvfZqiriflbXjsQcU.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 5,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "Institui o Dia Municipal de celebração e reconhecimento do nascituro e a Política Municipal de proteção ao nascituro, no âmbito do Município de Cordeiro, e dá outras providências",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-04-20; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92904/ZoYf7LsAadjcth_r0F8QY-Q8qh5TUMeD.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Cordeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "O uso de símbolo Internacional de Acessibilidade e do Símbolo de Autismo em locais de serviços acessíveis às pessoas com deficiência, bem como sobre a atualização da sinalização de trânsito correlata, e autoriza a realização de estudo de viabilidade para a criação de novas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).",
            "autores": "Luiz Gustavo Pinto da Silva",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (ordem do dia), sessão de 2026-03-30; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://camaracordeiro.rj.gov.br/uploads/plenaria/92642/Z__oSuPgO7Jp7G4TIVr_OBc4pFpp6L35.pdf"
        }
    ]
}