{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2162, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-28", "ementa": "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E SOBRE A GARANTIA DE ROTA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LUCIANA NOVAES DE ACESSIBILIDADE EM FARMÁCIAS E DROGARIAS", "autores": "LENIEL BOREL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº554/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/db82196e0735ccf203258c89006bba51?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 475, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-04-25", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA OU DESASTRE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº347/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9d46efbc1272887a03258c5a006639af?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 356, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-27", "ementa": "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA AS PESSOAS IDOSAS COM SESSENTA ANOS OU MAIS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LUCIANA NOVAES", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c517f10288e737fe03258c5a006639e0?OpenDocument" } ] }