{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2160, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-05-06", "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS E PROTOCOLOS OBRIGATÓRIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTEM MODALIDADES ESPORTIVAS DE CONTATO FÍSICO DIRETO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "LENIEL BOREL,VEREADOR FLÁVIO VALLE", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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LEI LUCIANA NOVAES DE ACESSIBILIDADE EM FARMÁCIAS E DROGARIAS", "autores": "LENIEL BOREL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº589/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fb077a9d7962a75603258c90006b2ccc?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 25, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TEMPO PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO.", "autores": "LENIEL BOREL (PROGRESSISTAS)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/06e90ecda20e968d03258c340066b8c1?OpenDocument" } ] }