{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2541, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-05", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, DURANTE O AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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