{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 50, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-13", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OU AUTOESCOLAS DISPONIBILIZAREM UM PROFISSIONAL HABILITADO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27215" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 7684, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-11", "ementa": "Institui a Política Municipal de Combate à Cyberpedofilia e à Adultização Digital e dá outras providências.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27618" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4155, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS DE PETÓPOLIS - CMPCD, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.820/2001 E Nº 8.802/2024.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27572" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4153, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-19", "ementa": "INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA DE DADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "Setores estratégicos", "quadrante": "Setores estratégicos", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Pesquisa e laboratórios", "instrumento": "Programa ou política", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27566" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4151, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-18", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.767/19.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27559" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 4058, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-03-14", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MULHER SEGURA - OFICINAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": 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PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27541" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 379, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-03", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": 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"INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27238" }, { "municipio": "Petrópolis", "tipo": "Projeto de Lei Ordinária", "numero": 139, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": 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"numero": 99, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-01-02", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", "autores": "Gilda Beatriz (PP)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sapl.petropolis.rj.leg.br/materia/27224" } ] }