{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1904,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, DE FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº100/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f62e667f87ab767a03258db1005cd714?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1184,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/08ad054ced51915a03258cf200617d5a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 754,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ea83d37138287da803258c9e0066696d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 775,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº706/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fac579c51987571403258c9e0079d231?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 780,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0823c7afb03014b103258c9e0079d1ff?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 563,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-08",
            "ementa": "INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS, E AUTORIZA O USO DE IDENTIFICADOR VISUAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº535/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/eaec8d6cb6425d9f03258c8400618f40?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 302,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-18",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA CARIOCA DE APOIO INTEGRAL AOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº297/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/716a85ddd2152bc603258c51006c75e8?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 295,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-14",
            "ementa": "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 295-A/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/7676e4086e449cda03258c4d00649e6c?OpenDocument"
        }
    ]
}