{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 295, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-30", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES PARA FILHOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, CADASTRO ESPECIFICO, PRAZO PARA CONCESSÃO DE VAGA, MECANISMOS DE PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", 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"numero": 266, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-04", "ementa": "CRIA O APLICATIVO \"DE MULHER PARA MULHER\", VOLTADO À PROTEÇÃO, DENÚNCIA E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33689" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 205, 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"municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 34, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-22", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"BEBÊ A BORDO\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Aprovado", "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31038" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 28, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-01-22", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TEA SEGURO, QUE OFERECE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E MANEJO DE EMERGÊNCIAS COMPORTAMENTAIS VOLTADO À FAMILIARES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA 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