{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2727, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-20", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SINAL UNIVERSAL DE PEDIDO DE SOCORRO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Educação", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ba9139f4f29b8fe203258e9600679a5a?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2696, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-13", "ementa": "INSTITUI O SELO \"EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\"", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ca7415b0195c0b1c03258e8f0068d7ad?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2569, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-08-13", "ementa": "INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VICÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. 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GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº507/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/3c89ad1d6715484b03258e1f0065f73e?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2419, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-23", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS SITUADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COMUNICAREM AOS CONSELHOS TUTELARES A OCORRÊNCIA DE CASOS ENVOLVENDO USO, PORTE OU CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS FUMÍGENOS, TABACO, CIGARROS ELETRÔNICOS E/OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÁREAS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Alimentos, bebidas e fumo", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº512/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/814eb9bb844c2c9d03258e1f0065f7b7?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2359, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-10", "ementa": "INSTITUI O USO DO \"CORDÃO TULIPA VERMELHA\" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº467/2026", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1314bbcaa78bf12a03258e120062abc9?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2127, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-04-28", "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. GILBERTO,VEREADORA ALANA PASSOS", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Assuntos U", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a2eee2c864ca3d1203258de70078de39?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1427, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-09", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR ORIENTAÇÃO SOBRE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO EM SEUS PROCESSOS SELETIVOS.", "autores": "DR. 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GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4c1652ddbe7239c003258d1e0060faa3?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1403, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-10-07", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, ASSÉDIO E VIOLÊNCIA EM AMBIENTES VIRTUAIS E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1216/2025", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d54b7730fbf13c7403258d1c0062e875?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1350, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-09-23", "ementa": "INSTITUI A ACESSIBILIDADE PERMANENTE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADAPTADA E O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DURANTE TODO O ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Transporte e logística", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1350/2025 => Aprovado - Adiada", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/62c2e1fb3cfaa09303258d0e006a9805?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 1173, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-21", "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, PATROCÍNIO OU PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)", "assunto": "Direitos Humanos e Minorias", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4c18745fea8be34003258ced005dbdca?OpenDocument" } ] }