{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 74,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "alterando a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona e dá outras providências.",
            "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2026-05-12; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/2re_od2_2026-05-12.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Duque de Caxias",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "instituindo o Programa Municipal de Inclusão Digital para Pessoas Idosas e dando outras providências.",
            "autores": "Claudio de Oliveira Thomaz",
            "assunto": "Direitos Humanos e Minorias",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidadania e uso de tecnologia",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (od2), sessão de 2025-02-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmdc.rj.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2re_od2_2025-02-18.pdf"
        }
    ]
}