{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 6,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-16",
            "ementa": "RECONHECE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO REALIZADO POR IGREJAS E ESPAÇOS DE FÉ COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1990"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 70,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "\"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, O TOMBAMENTO E A DECLARAÇÃO DO JONGO E DO TAMBOR CONFECCIONADO PELA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "subtema": "",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1892"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 52,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-29",
            "ementa": "\"RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1789"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 46,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-08",
            "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA QUILOMBOLA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DOS SABERES E DA HISTÓRIA ORAL DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Willian Carvalho (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer favorável em reunião conjunta das Comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1686"
        }
    ]
}