{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2676,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-15",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AS PRÁTICAS E TRADIÇÕES SIMBÓLICAS REFERENTES AO MONUMENTO PEDRA DA ONÇA, LOCALIZADO NA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e2a795b200988fe703258e7300625782?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2471,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BARRACA DE AÇAÍ DO PERA",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2471-A/2026 => Aprovado (a) (s)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/42a7a83dcbdd6cb403258e2600649aaa?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2319,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-28",
            "ementa": "TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, URBANÍSTICO E CULTURAL O MONUMENTO PEDRA DA ONÇA, NA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/42ec2d3c4f322e3303258e05005d0b5a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2320,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-28",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MONUMENTO PEDRA DA ONÇA, NA FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bedcaecf04460b0003258e05005d0b97?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1288,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-09",
            "ementa": "TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO, URBANÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO E DECLARA PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PARQUE POETA MANOEL BANDEIRA, NO ATERRO DO COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1122/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f0fc0f87f1bb1d0103258d00008141e0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 831,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO CARNAVAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº749/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d4d5b3740d1cffd903258ca50079a32e?OpenDocument"
        }
    ]
}