{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 49,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FACHADA DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE RESENDE COMO BEM DE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR SANDRO RITTON; VEREADOR ZÉ ANTÔNIO",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-05; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_53_34__05_05_2026.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 93,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A FESTA JULINA DO BAIRRO NOVA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR ZÉ ANTÔNIO",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_47_30__18_08_2025.pdf"
        }
    ]
}