{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2708,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE, VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA DA CULTURA DOS BATE-BOLAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº752/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 2581,
            "ano": 2026,
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            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO MUSICAL DE JARDS MACALÉ.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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        {
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            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CONJUNTO DA OBRA DRAMATÚRGICA DE MARIA CLARA MACHADO.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE SOBRENATURAL, NO BAIRRO DE SANTA TERESA.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O CONTEÚDO DA OBRA LITERÁRIA DE HELOÍSA TEIXEIRA.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE GRANDE PORTE REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ementa": "TOMBA, PROVISORIAMENTE, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO COMPOSTO PELA CHÁCARA CONDE MODESTO LEAL – CCML E DO 1º INSTITUTO PASTEUR, LOCALIZADOS EM LARANJEIRAS.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
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            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "RECONHECE O BAIRRO DE MARECHAL HERMES COMO DISTRITO DE ECONOMIA CRIATIVA DO AUDIOVISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TATIANA ROQUE,VEREADORA JOYCE TRINDADE",
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        {
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            "numero": 2050,
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            "data_apresentacao": "2026-04-09",
            "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO TUPINAMBÁ DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 1735,
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            "data_apresentacao": "2025-12-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE ÀS FESTAS JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA,VEREADORA TATIANA ROQUE",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4d47e1d9ca3ed3a703258d5d006807b9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 139,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-19",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 7.582, DE 2022, PARA INCLUIR O 1° BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO – BPE NO CIRCUITO HISTÓRICO DA LUTA PELA DEMOCRACIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "TATIANA ROQUE (PSB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/461e7739450802aa03258c36006542ab?OpenDocument"
        }
    ]
}