{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2026-09-08",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A BANDA DO RIVIERA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RIVIERA DEL FIORI, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
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            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA DO CHARADA, TRADICIONAL AGREMIAÇÃO DE BATE-BOLAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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        {
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            "ementa": "DECLARA DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO O MONUMENTO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RIVIERA DEL FIORI, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
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            "ementa": "PROÍBE A CONTRATAÇÃO, APOIO, PATROCÍNIO OU DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        {
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            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
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            "ementa": "PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-10-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE REALIZAREM MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O QUIOSQUE DO JOILTON, LOCALIZADO NA AVENIDA LUCIO COSTA, 3700, NA BARRA DA TIJUCA.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 790,
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            "data_apresentacao": "2025-06-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE NITERÓI, Nº 952, NO BAIRRO DA MANGUEIRA, ANTIGA RESIDÊNCIA DE DONA NEUMA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "TALITA GALHARDO (PSDB)",
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