{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 357,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-17",
            "ementa": "DECLARA O MUSEU DO INGÁ (MUSEU DE HISTÓRIA E ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=298348"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 171,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-28",
            "ementa": "DECLARA O ESTALEIRO MAUÁ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, INDUSTRIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Metalmecânica, naval e aeronáutica",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=293638"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 135,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-06",
            "ementa": "DECLARA A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292883"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 126,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-30",
            "ementa": "Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói",
            "autores": "ALLAN PINHO LYRA; ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO; DANIEL MARQUES FREDERICO; DOUGLAS DE SOUZA GOMES; Fabiano Gonçalves; FERNANDA ANCHIETA LOUBACK; LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA; MILTON CARLOS DA SILVA LOPES; RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO; ROBERTO FERNANDES JALES; RODRIGO FLACH FARAH; Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292760"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 121,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-26",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Em comissão",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292641"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 97,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-12",
            "ementa": "DECLARA O PARQUE DA CIDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=291914"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 472,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-19",
            "ementa": "DECLARA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO E CULTURAL SAIAS NA FOLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 411,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-13",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=285302"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 353,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "DECLARA O CENTRO DE MEMÓRIA FLUMINENSE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CEMEF/UFF) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Ato administrativo ou cerimonial da própria Câmara. Revisão por amostragem de 24/10/2026.",
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            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=282252"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 306,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-04",
            "ementa": "DECLARA A LANCHONETE PONTO JOVEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 299,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES QUE CONSTITUEM O CAMINHO DA MEMÓRIA, DA VERDADE E DA JUSTIÇA DO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281014"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 300,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES QUE CONSTITUEM O CIRCUITO HISTÓRICO NITERÓI AFRO-INDÍGENA",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281016"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 120,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-07",
            "ementa": "DECLARA O TOMBAMENTO DO VIADUTO DO VIRADOURO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA CIDADE DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "SMDCP - Secretaria Mesa Diretora (Juntada)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277354"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 95,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-19",
            "ementa": "DECLARA O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 97,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-19",
            "ementa": "DECLARA O COSTÃO DE ITACOATIARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL AMBIENTAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=276692"
        }
    ]
}