{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2613,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-01",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº665/2026",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4f705ee6ac8afdff03258e6500619934?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2454,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº538/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0e241dbdeaf76a3703258e2600626876?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1229,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-02",
            "ementa": "INCLUI O POLO GASTRONÔMICO PRAÇA PADRE SOUSA E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE SOUSA, NO BAIRRO DE BENFICA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b4a9004359fdc29b03258cf9005dd41a?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 908,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ARTISTAS CARIOCAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SEUS TRABALHOS EM EVENTOS PATROCINADOS E REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PRIORIDADE PARA ARTISTAS VINCULADOS A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/510fb7ae3ff9d1b803258cb300701de9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 911,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c2e7bd8d8bd901b103258cb30071ac36?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 445,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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