{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2682,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-06",
            "ementa": "INCLUI O BECO DE BRAGANÇA E SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022",
            "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ed10bc8625ef642303258e8800639de9?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2567,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-12",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BAR DO CANEDO, NO GRAJAÚ",
            "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2567-A/2026 => Aprovado (a) (s)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2a1854158db99ff003258e51006571f6?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2497,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE FOMENTO A AÇÕES LOCAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O APOIO CONTINUADO DE PROJETOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA QUE APRESENTAM IMPACTO POSITIVO NOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº570/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b35b5de1378c3f8103258e2600640cc4?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1214,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-28",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FOMENTO E INCENTIVO AO FOLCLORE PORTUGUÊS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "RAFAEL ALOISIO FREITAS (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 3",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/680ade624806b19303258cf40063275e?OpenDocument"
        }
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