{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 177,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS ÀS OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 178,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 43,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-23",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa e Parecer Fav. da Comi. de Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 283,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
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        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 142,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-21",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Cancelado Pelo Autor - Cancelado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 28,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Supressiva e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas - Aprovado",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
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    ]
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