{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 117,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-16",
            "ementa": "CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Paty Bumerangue (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/5023"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 83,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-28",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Paty Bumerangue (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4452"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 68,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Paty Bumerangue (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4299"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 65,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Agenor Teixeira (SD); Paty Bumerangue (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/4296"
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    ]
}