{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 274,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-27",
            "ementa": "Declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo as atividades, tradições e manifestações culturais vinculadas ao Mosteiro da Santa Cruz, e dá outras providências.",
            "autores": "Marcos Marins (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48634"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 90,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-19",
            "ementa": "Declara o Quiosque do Jorge dos Livros Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.",
            "autores": "Marcos Marins (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Aguardando manifestação do autor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47874"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 70,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-22",
            "ementa": "Estabelece critérios para a aplicação anual de recursos públicos municipais na contratação de agentes culturais e projetos artísticos no Município de Nova Friburgo, com vistas à valorização da cultura local e à promoção da participação de artistas cadastrados nas políticas públicas de fomento cultural.",
            "autores": "Marcos Marins (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Enviado(a) ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47806"
        }
    ]
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