{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2472,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO BAIRRO DE GUADALUPE DENOMINADA \"MEU CORAÇÃO É DE GUADALUPE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº554/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fb63e4294174a7cb03258e2600649ae6?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1678,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-03",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1678/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/11926fc05a453d6a03258d550061fc94?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1411,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA ACESSÍVEL” NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Resultado Parcial => 20250301411 => Lei 9686",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d52ce507f422983203258d1c00635d10?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 189,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-19",
            "ementa": "INSTITUI O VIRADÃO CULTURAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "MARCOS DIAS (PODE)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº203/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5528b6b2b476d34903258c3600703e4b?OpenDocument"
        }
    ]
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