{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE FIÉIS CORAÇÃO NOVO",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/124252e6d37bc41f03258c90006dd39d?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 252,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº259/2025",
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            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 173,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL CINE FAVELA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 164,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA NORDESTINA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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