{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2327,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-02",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE ESPECTADORES APÓS O INÍCIO DE ESPETÁCULOS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº439/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-20",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES DO PEN CLUBE DO BRASIL.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2268,
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            "data_apresentacao": "2026-05-20",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AS ATIVIDADES CULTURAIS E DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA DA ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA – EEDMO.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
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        {
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            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2011,
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            "data_apresentacao": "2026-03-26",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO CARNAVALESCO BAFO DA ONÇA.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1995,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-24",
            "ementa": "INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE BANDEIRAS REPRESENTATIVAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1708,
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            "data_apresentacao": "2025-12-09",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "ementa": "INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DA MERCK NA PRAÇA ALBERT SABIN E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DA TAQUARA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
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        {
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            "numero": 1443,
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            "data_apresentacao": "2025-10-09",
            "ementa": "INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO BARRO VERMELHO - PRAÇA GERALDO SIMONARD E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DO PECHINCHA, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 640,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DO HELÊNICO ATLÉTICO CLUBE.",
            "autores": "MARCIO RIBEIRO (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/fae8c7b8380549a103258c900070f0d8?OpenDocument"
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