{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 280,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-28",
            "ementa": "Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa de Reconhecimento e Premiação por Metas Socioculturais das Agremiações Carnavalescas, destinado a incentivar ações permanentes de impacto social, cultural, educacional e comunitário, e dá outras providências.",
            "autores": "Maiara Felício (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48641"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 279,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-28",
            "ementa": "Institui Xangô como Padroeiro Cultural e Religioso do Município de Nova Friburgo, reconhece sua importância histórica, cultural e simbólica e dá outras providências.",
            "autores": "Maiara Felício (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48640"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 77,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-04",
            "ementa": "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo “Os Erveiros”.",
            "autores": "Maiara Felício (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Aguardando manifestação do autor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/47829"
        }
    ]
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