{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 31,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "Declara a Feira Livre do Município de Barra Mansa como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11253"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 14,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-06",
            "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS); PISSULA (PV)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11008"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 164,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-03",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Grafite e de Combate à Pichação no Município de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10649"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 90,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-25",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fomento e Organização dos Blocos de Carnaval de Rua nos bairros de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "KLÉVIS FARMACÊUTICO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9834"
        }
    ]
}