{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 231,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-29",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS NA “EXPO RURAL MARICÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 01/10/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2778-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 230,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-28",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS E DE CONSCIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2746-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 195,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-06",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A “FEIRA LIVRE SÃO BENTO\".",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2113-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 168,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-25",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A “MOEDA MUMBUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1843-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 146,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-09",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PROMOVIDA PELO FUTEBOL CLUBE DE MARICÁ”.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1581-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 137,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “MODO DE FAZER A PICANHA NA TOCA DO ESPANHOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1440-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 118,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “MODO DE FAZER O RISOTO DE CAMARÃO DO RESTAURANTE DO ALEXANDRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1160-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 365,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-05",
            "ementa": "RECONHECE A CASA DARCY RIBEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4418-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 247,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-08",
            "ementa": "DECLARA A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE MARICÁ – FLIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LITERÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2923-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 163,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-23",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O “MODO DE FAZER O PASTEL DE CAMARÃO DA RITINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2004-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 161,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-18",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O MONUMENTO DA ENTIDADE ZÉ PILINTRA, LOCALIZADO EM ITAIPUAÇU.",
            "autores": "Kelly Bernardos (PT)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 06/08/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1990-2025"
        }
    ]
}