{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 417,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-06",
            "ementa": "Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.",
            "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=286277"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 385,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-25",
            "ementa": "Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros quarteirões da Avenida Amaral Peixoto e dá outras providências.",
            "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=284018"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 252,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical.",
            "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279982"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 253,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEPS), INCLUINDO AS UNIDADES MUNICIPALIZADAS E OS CIEPS TRANSFORMADOS EM ESPAÇOS NOVA GERAÇÃO (ENG).",
            "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279983"
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        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 136,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-15",
            "ementa": "Declara o \"Baile Charme\" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.",
            "autores": "JHONATAN COSTA DOS ANJOS",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277706"
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