{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2635,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-08",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, ASSEGURANDO O RESPEITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA RELIGIOSA DOS CANDIDATOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS VI E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bd59c9c2d288489a03258e6c00652d6f?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2149,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-29",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CARNAVAL DE MAGALHÃES BASTOS, REALIZADO NA ESTRADA GENERAL CANROMBERT DA COSTA, ESQUINA COM RUA LIBÉRIA.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/aa53d7e41e3a9ac803258de800629efb?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2045,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “PROTEGE CARNAVAL”, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA APOIO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS EM CASO DE INCÊNDIO OU SINISTRO EM SEUS BARRACÕES, CONSIDERANDO O CARNAVAL CARIOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1735,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE ÀS FESTAS JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA,VEREADORA TATIANA ROQUE",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1735/2025 => Aprovado - Adiada",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4d47e1d9ca3ed3a703258d5d006807b9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1432,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-09",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “VIRADÃO EVANGÉLICO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR LENIEL BOREL => Proposição => Parecer: Favorável com voto Contrário vencido da Vereadora Thaís Ferreira",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/14cbf9f860888c8a03258d1e00618745?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 313,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-20",
            "ementa": "ASSEGURA O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS MULHERES, DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº309/2025",
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