{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-10-07",
            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O BAR DA FEIRINHA, NO BAIRRO DA TAQUARA.",
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB",
            "autores": "FLAVIO PATO,VEREADOR FLAVIO VALLE,VEREADOR CARLO CAIADO",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO PEDRO NA ILHA DE PAQUETÁ",
            "autores": "FLAVIO PATO",
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            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ARTE INCLUSIVA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADORA TAINÁ DE PAULA => Proposição => Parecer: Favorável",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 769,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-05",
            "ementa": "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA LIVRE DA TAQUARA",
            "autores": "FLAVIO PATO",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável",
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