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    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-15",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS DATAS DE OBSERVÂNCIA RELIGIOSA JUDAICA NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FLÁVIO VALLE (PSD)",
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            "data_apresentacao": "2026-03-31",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO JUDAICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLÁVIO VALLE (PSD)",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-25",
            "ementa": "CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL, TURÍSTICO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO SAMBA DO SAMBOTICA – SAMBOTICA NO LARGO DO BOTICÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLÁVIO VALLE (PSD)",
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        {
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            "numero": 1164,
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            "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB",
            "autores": "FLAVIO PATO,VEREADOR FLAVIO VALLE,VEREADOR CARLO CAIADO",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR JORGE CANELLA => Proposição => Parecer: Favorável",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS ABRIGOS FORTIFICADOS (BUNKERS) LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "FLÁVIO VALLE (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8d5f8446f0bdf2d103258ce4006c1c1c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 37,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO O EVENTO CIRCUITO CARIOCA DE ARTES E CULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO VALLE (PSD)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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