{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2105,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-15",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 9.321, DE 1º DE ABRIL DE 2026, PARA INCLUIR OS POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA MEIA-ENTRADA E EXPLICITAR A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO A SESSÕES DE CINEMA.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Segurança e Ordem Pública, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator:",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/077cf00afb8e484f03258dda00618499?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1023,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-06",
            "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CLASSIFICADOS COMO BAILES FUNK NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE EM SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO DE MENORES, CONTROLE URBANO E INCENTIVO À CULTURA POPULAR.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº909/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/cb5299df6fc5e2cd03258cde00632327?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 668,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O MURO DA ANTIGA CASA DE CORREÇÃO DA CORTE E CASA DE DETENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO DO CATUMBI.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2456884beda0401d03258c9700629143?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 374,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-01",
            "ementa": "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS COM APELO SEXUAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SEU FINANCIAMENTO, APOIO OU PATROCÍNIO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, E PREVISÃO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/67cec5fccdee68e403258c5f006bfe66?OpenDocument"
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