{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2459, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO DE RESGATE DE IDENTIDADE CULTURAL DO CLUB DO SOUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2459/2026 => Aprovado (a) (s)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bd52bcd901f072ca03258e260062f245?OpenDocument" }, { "municipio": "Rio de Janeiro", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 2494, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.424, DE 18 DE JULHO DE 2002, PARA ESTENDER AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O BENEFICIO DA MEIA- ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE ESPETÁCULO E DE DIFUSÃO CULTURAL.", "autores": "FELIPE PIRES (PT)", "assunto": "Arte, Cultura e Religião", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. 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