{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2570,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-13",
            "ementa": "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A CASA SÃO LUIZ, INSTITUIÇÃO CENTENÁRIA DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO À PESSOA IDOSA.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Votação => Proposição 2570/2026 => Aprovado (a) (s)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/0dc76eccea79d74f03258e52005aec5f?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2404,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-23",
            "ementa": "TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO MELLO TÊNIS CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e82c5bcc9d544f6a03258e1f005c71eb?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2380,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-16",
            "ementa": "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ DENOMINADA \"EU AMO JACAREPAGUÁ\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE MICHEL (PROGRESSISTAS)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/63f203c88b9742e503258e180067fbb1?OpenDocument"
        }
    ]
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