{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 93,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O RECOLHECIMENTO DOS TEMPLOS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA COMO ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32065"
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 33,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-22",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"OFICINA DO SOM MUSICAL\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31037"
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 20,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-21",
            "ementa": "INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 19,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-01-21",
            "ementa": "INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Arte, Cultura e Religião",
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            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/31020"
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 255,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"BUSÃO DA CULTURA\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 233,
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            "data_apresentacao": "2025-08-29",
            "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO CULTURAL DA SERRA DE MACAÉ, O BJETIVO DE PROMOVER, VALORIZAR E INTEGRAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DOS DISTRITOS DA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
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            "ementa": "INSTITUI O \"PROJETO ARTE INCLUSIVA\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
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